Sua História

José Monserrat Filho (11 de setembro de 1939 – 30 de dezembro de 2023) nasceu em Porto Alegre, onde abraçou a profissão de jornalista, que manteve ao longo de toda a vida. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi mestre em Direito Internacional pela Universidade da Amizade dos Povos, em Moscou, estudou na Academia de Direito Internacional, em Haia, e no Centro Europeu de Direito Espacial.

Foi uma das principais referências em Direito Espacial no Brasil, sendo o primeiro a comentar na imprensa brasileira o Tratado do Espaço de 1967. Monserrat Filho foi vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), onde coordenava o Núcleo de Estudos de Direito Espacial, além de ter trabalhado na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), onde editou o Jornal da Ciência por décadas.

Monserrat Filho integrou a Delegação Brasileira no Subcomitê Jurídico do Comitê das Nações Unidas sobre o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS). Ele também presidiu o Grupo de Trabalho sobre Definição e Delimitação do Espaço Exterior (2005-2019) e ocupou cargos de destaque, como Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL), membro da Academia Internacional de Astronáutica (IAA), e chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Além de suas atividades diplomáticas e acadêmicas, Monserrat Filho escreveu diversos livros e artigos científicos sobre direito espacial. Seu legado é inestimável para o desenvolvimento do direito espacial no Brasil, tanto para estudantes quanto para profissionais da área.